Quando cabe indenização por danos morais?

O dano moral atinge direitos da personalidade — honra, imagem, intimidade, integridade psíquica. Para configurar indenização, é necessário comprovar:

• Conduta (ato ou omissão do ofensor)
• Dano (lesão à esfera moral)
• Nexo causal entre conduta e dano

Situações comuns:

• Inscrição indevida em cadastros de inadimplentes
• Cobrança vexatória
• Erro médico
• Acidentes de consumo
• Quebra de contrato com humilhação pública

O valor da indenização leva em conta a gravidade da conduta, a capacidade econômica das partes e o caráter pedagógico da condenação.